Os transportadores e empresas interessados em adquirir caminhões, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários pelo programa Move Brasil – Pesados, fase 2, já podem procurar as instituições financeiras credenciadas ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). As operações começaram oficialmente nesta sexta-feira, 29.
O cronograma do programa estabelece que o prazo para o protocolo das operações no sistema do BNDES vai até o dia 28 de agosto. Já a data limite para a comunicação formal da contratação ao banco de fomento é 28 de setembro.
Orçamento bilionário e risco de encerramento antecipado
Apesar dos prazos estendidos, os interessados devem agilizar suas propostas. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) emitiu um alerta importante sobre o volume de recursos disponíveis.
“O programa que visa renovar a frota de pesados no País poderá ser suspenso ou encerrado antes dessas datas em caso de esgotamento da dotação orçamentária disponível, que é de R$ 21,5 bilhões”, informa o MDIC.
Do montante total autorizado para a linha de crédito, R$ 14,5 bilhões são provenientes de recursos da União, via Tesouro Nacional, e até R$ 6,7 bilhões correspondem a recursos próprios do BNDES.
O Move Brasil Pesados fase 2 também conta com reservas estratégicas de orçamento:
- R$ 2 bilhões: destinados exclusivamente para a aquisição de ônibus e micro-ônibus, focando na melhoria do transporte urbano de passageiros.
- R$ 2 bilhões: reservados para transportadores autônomos de cargas e pessoas físicas associadas a cooperativas.
Como solicitar o financiamento do Move Brasil?
Como o BNDES não realiza operações de crédito diretamente com os clientes finais nesta modalidade, o comprador deve obrigatoriamente procurar um agente financeiro credenciado. O Banco Mercedes-Benz, por exemplo, já confirmou oficialmente sua adesão e participação no programa.
Caberá exclusivamente à instituição financeira escolhida analisar o perfil de crédito do cliente, negociar as condições finais da operação comercial e encaminhar o pedido ao BNDES, seguindo estritamente as diretrizes da fase 2.
Exigências para veículos novos e seminovos
O programa estabelece regras claras e critérios de sustentabilidade e rastreabilidade para a liberação dos recursos:
- Veículos Novos: Devem ter fabricação nacional, estar devidamente credenciados no CFI do BNDES e atender ao padrão Euro 6 (Proconve P-8), conforme os limites de emissão da Resolução Conama nº 490/2018.
- Caminhões Seminovos: É permitida a compra de caminhões e caminhões-tratores usados, desde que o ano de fabricação seja a partir de 2012, atendam à fase P-7 do Proconve (Euro 5) e observem os critérios de rastreabilidade fiscal.
Taxas de juros, prazos e carência
As condições financeiras foram estruturadas de forma competitiva em relação às taxas praticadas atualmente pelo mercado livre, ficando próximas a 13% ao ano. O limite de financiamento é de até R$ 50 milhões por cliente, sem exigência de valor mínimo.
Os prazos de pagamento e carência variam conforme o perfil do beneficiário, conforme a tabela abaixo:
| Perfil do Beneficiário | Prazo Máximo | Período de Carência |
|---|---|---|
| Transportadores Autônomos | Até 120 meses | Até 12 meses |
| Empresas de Transporte Rodoviário/Urbano de Cargas | Até 60 meses | Até 6 meses |
| Empresas de Transporte Rodoviário/Urbano de Passageiros | Até 120 meses | Até 6 meses |
Para mitigar riscos e facilitar o acesso ao crédito, o programa admite o uso de fundos garantidores, condicionado à disponibilidade de cada fundo e às políticas internas de análise de risco do agente financeiro contratado.
Foto: Divulgação/MDIC
