O Contran aprovou uma nova resolução que transforma o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A partir da publicação no Diário Oficial, deixam de ser obrigatórias as aulas em autoescolas, abrindo espaço para um modelo mais flexível e econômico.
Principais mudanças
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As aulas teóricas continuam existindo, mas sem carga horária mínima. O candidato poderá estudar presencialmente, por EAD ou por videoaulas.
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A carga mínima para aulas práticas, antes de 20 horas/aula, passa a exigir apenas 2 horas obrigatórias antes do exame final.
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O candidato pode escolher entre autoescola tradicional, um instrutor autônomo credenciado ou até usar o próprio veículo, seguindo regras de segurança.
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O processo de habilitação deixa de ter prazo de validade. O candidato não precisa mais concluir todas as etapas dentro de um período determinado.
Impacto para os candidatos
A mudança busca reduzir custos e burocracias que impediam muitas pessoas de tirar a habilitação. A previsão é de que o valor total da CNH fique até 80% mais barato, tornando o documento mais acessível.
Dados do governo apontam que milhões de brasileiros dirigem sem habilitação por causa do sistema atual. A flexibilização pretende facilitar o acesso e diminuir a condução irregular.
O que continua obrigatório
As provas teórica e prática permanecem como etapas essenciais para a aprovação do candidato. Já as categorias profissionais seguem exigindo exame toxicológico e o processo pode ser realizado em autoescolas ou entidades autorizadas.
